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Luis Bittencourt

Petrópolis (RJ)

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Advogado Imobiliário

Advogado especialista em Direito Imobiliário pela EMERJ, formado em direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Sócio Proprietário da BSB Negócios Imobiliários.

Publicações

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Luis Bittencourt

Artigo · há 11 anos

A Importância da análise de documentos que indiquem a situação pessoal do vendedor para as negociações imobiliárias

A verificação da situação pessoal do vendedor é fundamental e indispensável para a segurança das negociações imobiliárias. Através dessa averiguação será avaliada a segurança ou o risco de um negócio...

Luis Bittencourt

Artigo · há 11 anos

O patrimônio de afetação e a segurança dos adquirentes de unidades em construção

A lei 10.931 , de 2 de agosto de 2004, fez surgir no Direito Brasileiro o chamado patrimônio de afetação. A referida lei inseriu dispositivos na lei 4.591 /1964 (que dispõe sobre o condomínio em...

Luis Bittencourt

Artigo · há 11 anos

Promessa de compra e venda e a cobrança de ITBI

A promessa de compra e venda nada mais é que um contrato preliminar, ou seja, aquele no qual o promitente comprador do imóvel se obriga a pagar o preço e o promitente vendedor, após receber o que...

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 100%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

(3)

Luis Bittencourt

Comentário · há 11 anos

O patrimônio de afetação e a segurança dos adquirentes de unidades em construção

Luis Bittencourt · há 11 anos

Com certeza Guilherme. A obrigatoriedade desse instituto traria muito mais segurança jurídica e comercial para as negociações imobiliárias envolvendo imóveis na planta.

Abss

Luis Bittencourt

Comentário · há 11 anos

O patrimônio de afetação e a segurança dos adquirentes de unidades em construção

Luis Bittencourt · há 11 anos

Muito obrigado!

Abss

Luis Bittencourt

Comentário · há 11 anos

Promessa de compra e venda e a cobrança de ITBI

Luis Bittencourt · há 11 anos

Apartamentos na planta, Roberto?

Recomendações

(2)

Marcio Macedo

Comentário · há 11 anos

O patrimônio de afetação e a segurança dos adquirentes de unidades em construção

Luis Bittencourt · há 11 anos

Outra característica do patrimônio da afetação, distinto do patrimônio da incorporadora, é o CNPJ próprio da obra.

Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 11 anos

Formal de partilha: aspectos práticos no Registro Imobiliário

1 ) Conceito O formal de partilha é um documento de natureza pública expedido pelo juízo competente para regular o exercício de direitos e deveres decorrentes da extinção de relações jurídicas entre...

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